Termos de Serviço
Última atualização: 28 de febrero de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acederes e utilizares o site web malta-english-schools.com (o "Serviço"), aceitas estar sujeito a estes Termos de Serviço. Se não estás de acordo com alguma parte destes termos, não deves utilizar o nosso Serviço.
2. Descrição do Serviço
Malta English Schools é uma plataforma que fornece informações sobre escolas de inglês em Malta e liga os utilizadores com colaboradores especializados que podem ajudá-los a encontrar a melhor opção de acordo com o seu perfil, objetivos e orçamento. Não somos uma escola de inglês nem gerimos diretamente as reservas de cursos.
3. Obrigações do Utilizador
Comprometes-te a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso (se houver)
- Não utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar aceder a áreas restritas do site
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Limitação de Responsabilidade
Malta English Schools atua como intermediário entre utilizadores e colaboradores. Não garantimos a disponibilidade, qualidade ou resultados dos serviços oferecidos pelos colaboradores. Não somos responsáveis pelas decisões tomadas pelos utilizadores com base nas informações fornecidas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site web, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade de Malta English Schools ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
7. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender o teu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo o incumprimento destes Termos de Serviço.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui a tua aceitação dos novos termos.